Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural são prorrogadas até 1º de outubro
A data de inscrição para participação do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas do biênio 2023/2025, foi prorrogada. Candidatos e eleitores poderão realizar as inscrições até o dia 1º de outubro. Ao todo são 13 vagas para conselheiro. O edital com o novo cronograma do processo e a regulamentação prorrogada foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 20 de setembro. Cada candidato só poderá concorrer a uma vaga. [Confira o cronograma completo abaixo]
A inscrição pode ser feita de forma virtual na Plataforma Google Formulário, hospedada no Portal da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.laurodefreitas.ba,gov.br/
As documentações necessárias são: RG; CPF; título eleitoral; comprovante de residência; certificado de escolaridade; certidão negativa de antecedentes criminais, de quitação das obrigações militares e eleitorais; certificado de habilitação do 1º Censo Cultural de Lauro de Freitas e atestado de capacidade técnica; currículo artístico; comprovação de atuação na área cultural do município; e duas fotos tipo 3×4, ID de cadastramento cultural no município (código de identificação do CADASCULT).
A objeção em não ocupar o cargo de conselheiro fica por conta de quem possuir qualquer tipo de vínculo empregatício em qualquer instância com o Poder Público: Municipal, Estadual e Federal. Ou seja, o Conselho é garantido para que haja a participação exclusiva de agentes da Sociedade Civil.
Conforme o edital, as vagas são distribuídas uma para titular e outra para suplente das seguintes categorias: música, teatro e arte circense, audiovisual, fotografia, comunicação e cultura digital, dança, cultura popular, artesanato, artes plásticas, literatura, comunidades tradicionais, patrimônio cultural, associação comercial, industrial, de agronegócios e clubes de serviços de Lauro de Freitas, pesquisa historiográfica, identidade e memória, movimento Hip Hop.
NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL:
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01/09/2023 à 01/10/2023 – Cadastro de Candidatos
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22/09/2023 à 01/10/2023 – Inscrição dos Eleitores
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02/10/2023 – Homologação dos Candidatos e Eleitores
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03 e 04/10/2023 – Pedido de Impugnação
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05 e 06/10/2023 – Período dos Recursos
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09/10/2023 – Resposta dos Recursos
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14 e 15/10/2023 – Eleição Virtual
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17/10/2023 – Resultado do Processo Eleitoral
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21/10/2023 – Cerimônia de Posse
