O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta segunda-feira (12) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi construído após muitas discussões com atores da educação de todo o país.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse Lula.
Ainda de acordo com o presidente, o Governo Federal deve investir R$ 3 bilhões em programa nacional que vai subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país e, Lula destacou ainda que espera contar a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.
Durante discurso, o presidente afirmou que nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.
A política assinada nesta segunda-feira, prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.
