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sábado, 05/10/2024
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O NATIVO, Vereador Decinho Propõe Criação de Carteira de Identificação para Pessoas com TEA em Lauro de Freitas

No mais recente encontro da câmara municipal de Lauro de Freitas, o vereador Decinho (PT) trouxe à tona uma proposta que promete trazer avanços significativos para a inclusão social no município. Com foco na dignidade e no reconhecimento das necessidades individuais, o vereador apresentou um projeto de lei que visa a emissão de carteiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) diretamente através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) municipal.

A iniciativa de Decinho surge como um reflexo de sua atuação comprometida com as questões sociais e busca assegurar a visibilidade e o respeito aos direitos das crianças, adolescentes e famílias afetadas pelo TEA em Lauro de Freitas. A carteira de identificação especial pretende facilitar o acesso a serviços e garantir a prioridade em atendimentos, conforme previsto na legislação brasileira.

Durante a sessão, o vereador enfatizou a importância da emissão local da carteira, argumentando que “a possibilidade de obter este documento no próprio município é mais do que uma comodidade, é uma questão de acessibilidade e respeito”. Além disso, destacou que a medida poderia promover uma maior conscientização sobre o autismo, tanto na esfera pública quanto na sociedade.

A proposta foi recebida com interesse pelos demais membros da câmara e agora segue para análise das comissões pertinentes antes de ser votada. Se aprovada, a medida poderá se tornar um marco na política de inclusão social de Lauro de Freitas, servindo de exemplo para outras cidades no tratamento e na valorização das pessoas com TEA.

Familiares e associações que apoiam os direitos das pessoas com autismo já se manifestaram favoravelmente à iniciativa de Decinho. Eles acreditam que a carteira de identificação é um passo crucial para o reconhecimento e a garantia dos direitos dessa população, que ainda enfrenta diversos obstáculos no dia a dia.


A expectativa é que a emissão dessa carteira de identificação especial traga benefícios tangíveis, facilitando a identificação e o acesso a políticas públicas adequadas, além de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com TEA no município de Lauro de Freitas. A comunidade espera agora a evolução do trâmite legislativo para que a proposta se torne realidade e possa, de fato, trazer dignidade e melhor qualidade de vida para muitas famílias.

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