SEDUR Lauro de Freitas inicia cadastramento na localidade de Terra Prometida para regularização fundiária
O trabalho de cadastramento georreferenciado para a regularização fundiária na localidade de Terra Prometida, em Vida Nova, foi iniciado pelas equipes do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) da SEDUR Lauro de Freitas, ontem segunda-feira (06). Aproximadamente 300 imóveis receberão a visita das equipes para conduzir a inclusão nos processos jurídicos.
O processo de cadastramento na localidade abrange abordagem social, digitalização de documentos e medição dos imóveis para a elaboração de plantas e memoriais descritivos. O prazo estipulado para a conclusão dessa etapa é de 15 dias, podendo ser estendido, dependendo do ritmo de entrega de documentos por parte dos moradores.
De acordo com Alana Freire, coordenadora do DEHAB, além das abordagens casa a casa, uma equipe está recebendo documentos no ponto montado na igreja Porta Formosa. “Já realizamos visita na localidade e reunião com os moradores. A poligonal da Terra Prometida mede 21.000 metros quadrados. Em 2022 foi realizada a topografia e agora em outubro de 2023 o aerolevantamento, para começar as abordagens”, relatou.
Para a regularização fundiária, é essencial apresentar diversos documentos, entre eles o RG e CPF do proprietário do imóvel e de sua família, se aplicável. Além disso, são necessários comprovante de residência, documentação que prove a aquisição do terreno, certidão de casamento ou declaração de união estável, inventário, caso o proprietário seja falecido, cópia do contrato de compra e venda, se houver um antigo proprietário, espelho do IPTU e comprovante de renda.
Moradora da localidade, Sandra Silva vê na ação do DEHAB a oportunidade de formalizar o seu patrimônio. “A regularização é boa, porque vai dar mais segurança para a gente, né. Com o papel da casa nas mãos, a gente sabe que é nosso de verdade, sem aquela incerteza. Vai ficar mais fácil fazer melhorias e investir na nossa propriedade. É uma chance de vida melhor, e estou feliz que tão fazendo isso para a gente”, disse.
